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Daiana Arruda Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
O companheiro no direito das sucessões
INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002, vigente desde 2003 completa mais de uma década de aplicação no país. Entre avanços, inovações e transformações, o livro mais recriminado da nossa legislação geral...
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Ian Brissow
Comentário ·
há 8 anos
Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Essa Lei vem justamente para tratar dos crimes que insultam a dignidade das mulheres, basta analisar o histórico dos dados relacionados aos crimes cometidos contra as mulheres para perceber que em sua grande maioria são provocados especificamente por homens machistas. Lhe falta interpretação, principalmente da situação atual das mulheres Brasileiras.
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